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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:06
Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:26
Promotoria pede prisão de Roger Abdelmassih
TJ diz que recebeu o pedido após Abdelmassih tentar renovar passaporte. Ele foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:25
Defesa de Abdelmassih prepara habeas corpus
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:40
Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação
O réu foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 16:15
STF afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz
A Decisão é da 2ª turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:10
Penal. Apelação criminal. Uso de passaporte falso.
Crime impossível. Inocorrência. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:50
Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:00
Renovada prisão preventiva de extraditando do Reino Unido
Ordem de expedição de novo mandado de prisão levou em conta as informações sobre a possibilidade de fuga
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Apreensão de passaporte deixa prisão de Bolsonaro mais distante, diz jurista
Jacqueline Valles afirma que decisão do STF afasta o principal motivo que poderia justiçar a prisão preventiva do ex-presidente
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:22
2ª Turma nega HC de Roger Abdelmassih
Ele foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra ex-pacientes e uma ex-funcionária de sua clínica de fertilização
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:54
Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
facilitar a fuga de um traficante de drogas seria, a meu ver, uma desmoralização para a corporação”, argumentou o ministro Barroso
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:13
Ministra Ellen Gracie nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC 100429) em
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:07
Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC e pede libertação
"O direito de fuga, sem violência, por aquele que, de forma procedente ou não, sinta-se alcançado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:42
Homem que fugiu da prisão pede fim do adiamento de data-base para benefícios
Ele alegou motivos de saúde para a fuga, sem, contudo, ter comprovado atendimento médico ou uso de medicamentos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:03
Juiz que proibiu Lula de deixar o país vê risco de fuga após condenação em segunda instância
Defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Lula cancelou viagem que faria à Etiópia.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:48
STF recebe pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, vai analisar o pedido.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.
Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
HC. Extorsão. Prisão preventiva. Fundamentação. Inidoneidade. Fuga: avaliação, caso a caso.
Habeas corpus. Penal e processual penal. Extorsão. Prisão preventiva. Fundamentação. Inidoneidade. Fuga: avaliação, caso a caso
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:40
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 100429) em defesa do médico